sábado, 5 de dezembro de 2009

Índios que ocupam fazenda de Pedrossian denunciam ameaças de morte







Ítalo Zikemura



















Lideranças terenas da aldeia Cachoeirinha, que ocupam a fazenda do ex-governador Pedro Pedrossian, em Miranda vieram à Campo Grande para uma reunião com representantes do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza Tupã I e Cimi (Centro Missionário Indigenista) para denunciar ameaças de morte que teriam sido feitas por produtores rurais contra seis lideranças indígenas e uma religiosa que apoia os índios na região.

De acordo com os indígenas, na última quarta-feira (2), um homem em uma camionete chegou à residência da Irmã Lucila e teria dito que conhecia todas as lideranças que ocupam a fazenda Petrópolis, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian e que quando chegasse a hora certa, os retiraria na base da “bala”.

Como aviso, o homem ainda disse a Lucila para que ela não se envolvesse com os índios, pois o fim dela poderia ser igual ao da missionária americana Dorothy Stang, que trabalhava pelos direitos dos trabalhadores rurais sem-terra no Pará e foi assassinada em 2004.

Clima

O clima na região começou a ficar tenso no final de novembro, quando 14 camionetes com homens armados fecharam estrada que dá acesso à fazenda Petrópolis e ameaçaram os índios que tentavam passar pela barreira. Desde então os terenas se reuniram e ficaram de vigília para que não acontecesse nenhum atentado, segundo eles.

Reintegração de posse

Em outubro houve uma ordem de reintegração de posse da fazenda do ex-governador, mas um acordo com a Polícia Federal impediu que a ordem fosse cumprida imediatamente até que fosse julgado pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal - Região 3) o agravo impetrado pelo MPF sobre a desocupação da fazenda.

A decisão do recurso contra o despejo dos índios que ocupam a fazenda Petrópolis foi julgada na quarta-feira (2), e a 1ª Turma do TRF-3 suspendeu a reintegração de posse da área.

Zacarias Rodrigues, um dos líderes, conta que a comunidade indígena da aldeia espera há 28 anos para ocupar definitivamente a área dos seus antepassados, que já está demarcada pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Na fazenda Já Ramon Vieira, outra liderança que veio para reunião esclarece que a ocupação da fazenda está sendo pacífica.

“O povo Terena é um povo pacífico, mas diante das ameaças contra as nossas lideranças, e sabendo que eles (produtores rurais) têm realmente o interesse de matar, se acontecer algo com algum de nossos companheiros, estamos preparados para reagir” afirma Vieira.

Ramón também lembrou os últimos conflitos entre indígenas e fazendeiros no sul do Estado. “Nós não queremos que aconteça como aconteceu na região sul com Guaranis Kaiowa em Paranhos em Dois Irmãos do Buriti, onde os fazendeiros armaram estratégias com a polícia para retirar os índios”

Na ocasião, Olindo Vera e Jenivaldo Vera professores guarani Kaiowa da Aldeia Pirajuí em Paranhos sumiram misteriosamente após confronto com ‘pistoleiros’ da Fazenda São Luis em outubro. Um deles, Jenivaldo, foi encontrado morto.

Segurança

O representante do CDDH, Paulo Ângelo disse que dará o apoio aos indígenas que dizem ter sido ameaçados. Segundo ele, o MPF (Ministério Público Federal) já foi comunicado e a entidade pedirá proteção policial para indígenas ameaçados. “Já tivemos casos que comunicamos aos órgãos competentes uma vez e mesmo assim lideranças indígenas foram assassinadas em Mato Grosso do Sul. Não vamos deixar isso acontecer de novo”, afirma Ângelo.

Ítalo Zikemura

Advogado do Cimi, Rogério Rocha afirmou que já fez contato com a PF que deverá mandar amanhã (5) uma equipe para fazer a seguranças dos 500 índios que ocupam a fazenda Petrópolis.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Justiça suspende reintegração de posse na fazenda de Pedrossian


MPF/PR/IZ


Pedido do MPF é atendido e TRF-3 suspende reintegração de posse em fazenda em que Funai já havia demarcado a terra indígena Cachoeirinha

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou decisão monocrática proferida pelo desembargador federal Luiz Stefanini e suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau que determinava a reintegração de posse de terras ocupadas por indígenas na fazenda Petrópolis, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul. Com esta decisão da 1ª Turma, os índios terenas poderão permanecer na área, já delimitada e demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo a terra indígena Cachoeirinha.

O recurso (agravo legal em agravo de instrumento, este interposto pelo procurador da República Emerson Kalif Siqueira) foi movido pelo procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva em setembro, após o desembargador federal Luiz Stefanini concluir que a saída dos índios de Cachoeirinha, em cumprimento à ordem judicial da 1ª Vara de Campo Grande, motivava a perda de objeto do recurso. “A desocupação da Fazenda Petrópolis pela comunidade indígena Terena de Cachoeirinha, embora tenha se dado de forma pacífica, não se revela ato de vontade dessas pessoas, mas apenas e tão somente respeito e obediência às ordens judiciais”, argumentou o procurador em seu recurso. “Se assim fosse, todo cumprimento de determinação judicial implicaria a extinção dos processos por falta de interesse processual, raciocínio este que se revela inadequado”, prossegue Gomes da Silva, ressaltando que os terenas ainda disputam judicialmente a posse da terra na fazenda Petrópolis, que tem como proprietários o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, e de sua filha, Regina Maura Pedrossian.

O procurador também se insurgiu contra o fato de o desembargador proferir uma segunda decisão monocrática no processo, extinguindo o processo sem levá-lo à apreciação da 1ª Turma, subvertendo a ordem processual e em “flagrante desrespeito ao princípio da colegialidade dos julgamentos dos recursos”. “Neste caso o Ministério Público Federal tem o direito de pleitear seja o julgamento do seu recurso proferido pelo colegiado, órgão competente para sua apreciação, na medida em que este poder jurisdicional não pode ser-lhe retirado, sob pena de ferir o princípio da colegialidade das decisões. Assim, não se pode tolher do colegiado a competência para se pronunciar sobre a decisão terminativa contra a qual se recorre, tal como fez o Em. Desembargador Federal Luiz Stefanini”, observa o procurador no recurso do MPF.

Outro ponto atacado por Gomes da Silva foi o fundamento do desembargador no sentido de que o MPF não teria legitimidade para atuar neste caso por se tratar de “comunidade indígena”, e não “população indígena”, como supostamente exigiria a Constituição Federal. Além do artigo 129 e 232 da Constituição Federal, o procurador transcreveu os artigos 5º e 6º da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/93), nos quais a atribuição do MPF na defesa dos indígenas é expressa – tanto com a utilização dos termos “populações” quanto “comunidades”.

“Inequívoco que os interesses que se pretende defender repercutem de forma direta no direito de os índios ocuparem a Terra Indígena Cachoeirinha, de inegável relevância social, pois consistente no direito à vida dos indígenas, ou seja, à sua própria sobrevivência e reprodução física e cultural”, pontuou o procurador no recurso.

A reforma da decisão do desembargador Luiz Stefanini ocorreu na sessão de ontem (1º/12) da 1ª Turma do TRF-3.

sábado, 31 de outubro de 2009

Indios terenas invadem mais quatro fazendas em Miranda

William Franco da Fm Pan

Os índios da etnia Terena ampliaram a área ocupada em Miranda, a 205 quilômetros de Campo Grande. Além da Fazenda Petrópolis e de uma chácara, os indígenas invadiram mais quatro fazendas no município para aumentar a pressão sobre a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Eles exigem a ampliação da Aldeia Cachoeirinha para 33 mil hectares. No entanto, os proprietários se recusam a receber apenas a indenização pelas benfeitorias. Eles exigem o pagamento pela terra nua, medida que é considerada inconstitucional.

Cerca de 800 índios ocupam seis áreas em Miranda. Eles definiram a onda de invasões como retomada. Eles já ocuparam áreas em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti e ameaçam realizar movimento semelhante em Aquidauana.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Pedrossian se desfilia do PTB e não concorre em 2010


Sexta-feira, 09 de Outubro de 2009 09:54
Fernanda França
Marcelo Victor
Pedrossian pede desfiliação do PTB e não concorre nas eleições 2010
O ex-governador Pedro Pedrossian apresentou ontem seu pedido de desfiliação à cúpula regional do PTB.

Com isso, não poderá disputar cargos eletivos no pleito do ano que vem.

Pedrossian se filiou ao partido com a intenção de disputar o governo do Estado ou emplacar seu filho, Pedro Pedrossian Filho, em algum cargo eletivo no ano que vem.

Entretanto, “Pepê” não concretizou sua filiação ao PTB e acabou permanecendo no PMN, assim como sua mãe, Maria Aparecida Pedrossian.

Segundo o presidente regional do PTB, Ivan Louzada, disse que o ex-governador acabou ficando isolado, o que deve ter motivado sua desfiliação.

Pedrossian não conversou com Louzada sobre a desfiliação. Apenas encaminhou o documento à Executiva Regional.

domingo, 20 de setembro de 2009

Questão Indígena

Aldeias indígenas

Questão Indígena
Mato Grosso do Sul possui a Segunda maior população indígena do Brasil. Está em primeiro lugar, dentre todos os Estados brasileiros, em termos de concentração dessa mesma população.
Aqui existem, reconhecidamente, cinco etnias:
• Guarani (subgrupos Kaiowá e Ñandeva)
• Guató
• Kadiwéu
• Ofayé-Xavante
• Terena

Em 1998, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) apontou os seguintes números para a população indígena do Estado: mais de 37.000 índios.
Vinte e oito municípios de Mato Grosso do Sul, de um total de setenta e sete, abrigam populações indígenas em seus territórios. A cidade de Miranda possui a etnia Terena.

Comunidades Indígenas
Terena
Compreendem o segundo maior grupo étnico do Estado. Espalhados pelo Mato Grosso do Sul, a maior concentração desses índios esteve e está nas regiões de Miranda e Aquidauana. Constitui-se num dos grupos mais aculturados de índios do Brasil e sobre ele há vários trabalhos acadêmicos, especialmente os de Roberto Cardoso de Oliveira.

Terras indígenas no Mato Grosso do Sul:
Área do Estado em hectares:
35.054.800 ha
Áreas Indígenas: 616.812 há (1,7596% das terras do Estado).
Terras efetivamente ocupadas por indígenas: 50.556 ha (0,1442% das terras do Estado e 8,1963 do total das terras indígenas).
População total do Estado: 1.778.484 (IBGE - 1991)
População indígena: 51.208 (CIMI-MS)
População indígena aldeada: 8.736 índios.
Organizações Indígenas do Mato Grosso do Sul
ACIRK - Associação das comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu
AITECA - Associação Indígena Terena da Cachoeirinha
AMI - Associação dos Moradores Indígenas de Campo Grande
AICGP - Associação dos Índios Canoeiros do Pantanal
APINP - Associação dos Povos Indígenas do Pantanal
Associação "Mãos Unidas" das Aldeias Campão e Babaçu
Associação da Aldeia Argola
Associação da Aldeia Bananal
Associação da Aldeia Lagoinha
Associação da Aldeia Ipegue
Associação da Aldeia Limão Verde
ATI GUASU GUARANI
Comissão de Professores Indígenas Guarani-Kaiowá
Comitê Terena
Centro de Cultura Nativa - Campo Grande
KAGUATEKA
UNI - Centro-Oeste
União das Mulheres Terena da Aldeia Bananal

segunda-feira, 27 de julho de 2009

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Miranda – Lindo tapete na procissão do Senhor!


Adalberto Lopes Garrido

acl garrido

Destaque do trabalho feito pelos alunos e professores da APAE de Miranda

Ontem, dia de Corpus Christi, apesar do tempo chuvoso e frio, a cidade se enfeitou para a procissão do Santíssimo. Alunos e professores das redes de ensino, entidades e voluntários da comunidade católica trabalharam toda manhã nesta tarefa tão bonita e compensadora espiritualmente. A procissão aconteceu após a missa celebrada na Igreja NS do Carmo, as 18:oo horas.

sábado, 30 de maio de 2009

Delcídio discute eleições 2010 em Miranda e Bodoquena

Fernanda França


O senador Delcídio do Amaral (PT) visita neste sábado os municípios de Bodoquena e Miranda, onde vai debater a estruturação do PT para o PED (Processo de Eleições Diretas) 2009 e as eleições 2010.

Em Bodoquena, além de prestar contas de seu mandato, vistoria obras como a do Memorial Serra da Bodoquena. O memorial está quase concluído e já recebeu investimentos de R$ 470 mil. No total, o parlamentar já viabilizou R$ 7 milhões para Bodoquena.

A chegada de Delcídio a Miranda está prevista para as 13h. Na cidade, o senador almoça com o prefeito Neder Vedovato (PSB), vereadores e lideranças políticas do município.

Às 14h30, vistoria as obras do Terminal Rodoviário e o Parque de Exposições e às 15h30 se reúne com representantes do PT local. O retorno do senador a Campo Grande está previsto para o início da noite.

sábado, 23 de maio de 2009

Prefeito Claudio Valério e Vereador Manoel Luiz da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Anastácio propiciaram o lançamento do Livro de Edson Paim



O presidente da Camara Municipal de Anastácio, vereador Manoel Luiz da Silva, ladeado pelo Prefeito Cláudio Valério



Capa do livro de Edson Paim

A Livraria Aquarius de propriedade de Elcíria Rita Brandes Garcia editou o Livro de autoria de Edson Paim, designado SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE, lançado na Câmara Municipal de Anastácio.

Edson Nogueira Paim, filho de Afonso Paim e Bernbardina Nogueira Paim, cidadão honorário de Anastácio, nasceu na Fazenda Lalima, hoje Município de Bonito e foi registrado em Miranda, pois na época, Bonito integrava o Município de Miranda.


Convite 09/05

________________________________________________________________


O Prefeito Municipal Cláudio Valério da Silva e o presidente da Câmara municipal Manoel Luiz da Silva
convidam para a solenidade de lançamento do livro "Sistemas, Ambientes & Mecanismos de Controle",
dos escritores Edson Paim e Rosalda Paim - edição comemorativa aos 44 anos do Município de Anastácio.

Data: 09 de maio de 2009 (sábado)
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Anastácio
________________________________________________________________________________________


------------------------------------

CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

Presidente: Vereador Manoel Luiz da Silva
Praça Garibaldi de Medeiros, 718
79210-000 - Anastácio - MS
Telefone: (67) 3245-0530

camaraanastacio.imprensa@hotmail.com

Convite

De:
Câmara Municipal de Anastácio - Assessoria de Imprensa Adicionar contato camaraanastacio.imprensa@hotmail.com

Para:
adão Adicionar contato comandanteaj@hotmail.com ,aladio aranda Adicionar contato aladio.aranda@gmail.com ,Alfredo Adicionar contato alfredoagiliza@hotmail.com ,anderson meireles Adicionar contato ande.meireles@bol.com.br ,arumi Adicionar contato arumibut@gmail.com ,Câmara Municipal de Anastácio - Assessoria de Imprensa Adicionar contato camaraanastacio.imprensa@hotmail.com ,cecilia frazao Adicionar contato ceciliafrazao1@gmail.com ,Edson Paim Adicionar contato edsonpaim@bol.com.br ,ernandes peixoto Adicionar contato ernandes_peixoto@hotmail.com ,euclides casanova Adicionar contato euclidescasanova@hotmail.com ,félix Nunes Adicionar contato felixnunes@hotmail.com ,fm pan Adicionar contato fmpan@fmpan.com.br ,gabinete anastacio Adicionar contato gabineteanastacio@yahoo.com.br ,iramar ferreira Adicionar contato iramarferreiradosreis@yahoo.com.br ,jose frazao Adicionar contato frazaojp@yahoo.com.br ,jussara bambil Adicionar contato jussara_bambil_silva@hotmail.com ,lise jones Adicionar contato lise_jones@hotmail.com ,luiz benites Adicionar contato benites56impacto@hotmail.com ,maria jose Adicionar contato maria.js.ferreira@hotmail.com ,max.caetano@hotmail.com Adicionar contato max.caetano@hotmail.com ,Murilo Valério Adicionar contato contato@portalanastacio.com.br ,nelson Adicionar contato napsilva2@hotmail.com ,nely malheiros Adicionar contato nelymalheiros@hotmail.com ,noticias estado Adicionar contato jnestado@terra.com.br ,o pantaneiro jornal e site Adicionar contato opantaneiro@opantaneiro.com.br ,pedro frazao Adicionar contato jpfrazao@terra.com.br ,plinio goes Adicionar contato pliniodegoes@bol.com.br ,ronaldo regis Adicionar contato ronaldoregis70@yahoo.com.br ,silas cabral Adicionar contato pr.silas@uol.com.br ,sonia bambil Adicionar contato sonia_bambil@hotmail.com ,thobias henrique Adicionar contato drbambil@hotmail.com ,tribuna popular Adicionar contato tribunapopular@econet.com.br ,wilson carvalho Adicionar contato ducarvalho@terra.com.br
Assunto:
Convite 09/05
Data:
08/05/2009 10:29

Bom Dia!
Segue convite para divulgação.
Contamos com sua presença!
Obrigada.


Este livro trata da abordagem de qualquer sistema, simultaneamente com a do respectivo ambiente, ambos acrescidos de mecanismos de controle ou “feedbacks”, necessários à obtenção dos seus estados de equilíbrio, cujo propósito é assegurar a consecução dos objetivos, fixados para o sistema em causa.

Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle refere à descrição e a utilização de um paradigma de cunho abrangente, integrativo, sintético, enfim, holístico - o Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - construído com alicerce em quatro pilares principais: Teoria Geral dos Sistemas (Sistemismo), Cibernética, Teoria da Informação e Ecologia, representando, portanto, uma metodologia de caráter multirreferencial.

O presente construto foi concebido e elaborado com inspiração no modelo de organização e funcionamento dos seres vivos e dos ecossistemas naturais - sistemas auto-organizadores, auto-reajustáveis e auto-reprodutores, - os quais são dotados de dispositivos cibernéticos ou de “feedback” negativo, construídos pela natureza.

Um aspecto deste paradigma é o fato de estar estribado na estrutura sistêmica do genoma e, na fisiologia cibernética do sistema nervoso, particularmente do cérebro humano, que abriga o produto mais sofisticado da evolução biológica - a consciência.

A metodologia proposta pode ser aplicada tanto à focalização de um sistema como a de seus metassistemas e subsistemas, incluindo a visualização do respectivo ambiente - também um sistema, - o sistema ambiental.
Este referencial corresponde ao Sistemismo ampliado e postula a possibilidade da abordagem de qualquer sistema, seja de natureza física, biológica, tecnologia ou social, mediante a mesma metodologia, ora apresentada.

Destarte, o quadro de referência proposto torna possível enfocar, através de um mesmo prisma, o ser humano, um automóvel, uma empresa, um município, um estado, um país e, até mesmo, o sistema social global, assim como o sistema físico em que todos eles estão contidos - o próprio Planeta Terra - e, por extensão, o Universo inteiro.

Esta perspectiva se alicerça no fato de que todos eles possuem, como denominador comum, os atributos universais dos sistemas, entre os quais se destacam:

1) - os sistemas são conjuntos de partes interligadas e inter-relacionadas, atuando conjuntamente, para a consecução de um determinado objetivo;
2) - os sistemas estão inseridos no ambiente;
3) - a totalidade dos sistemas abertos estabelece contínuas e permanentes relações com o seu ambiente imediato, efetuadas através de intercâmbios;
4) - os intercâmbios que ocorrem entre cada sistema e o seu ambiente podem ser sintetizados como trocas contínuas e permanentes de matéria, energia e informações, processadas entre um e outro, afetando-se mutuamente, isto é, sofrendo, em conseqüência, cada um deles, influências do outro.
Os sistemas, de um modo geral, sobretudo, os de natureza biológica, tecnológica ou social, necessitam possuir mecanismos de controle (“feedbacks”), com o propósito de regular o seu estado de equilíbrio e a harmonia do seu funcionamento ou operacionalização.

Os sistemas compartilham, portanto, características tais como as de totalidade, abrangência, integralidade, síntese e inter-relacionamento entre suas partes integrantes, efetuando contínuas trocas de “matéria, energia e informações” com o ambiente, além da necessidade de possuírem mecanismos de controle, cuja finalidade é a manutenção dos seus estados de equilíbrio e, o do ambiente que os envolve, além garantir a harmonia ente ambos.

O fato de corresponderem a sistemas sintetiza os atributos que são comuns a todos eles.

Um determinado sistema, acrescido dos seus arredores, constitui, por sua vez, outro sistema, de maior amplitude e, de natureza mista: o conjunto sistema/ambiente, que poderá ser designado, no contexto do estudo, como universo, - com u minúsculo - para não confundir com Universo, o sistema cósmico.

Nosso planeta e, o seu ambiente, o Universo, o qual integra, por corresponderem a sistemas, podem ser visualizados através deste mesmo prisma, considerando-se, entretanto, que o Sistema Universal representa o único sistema sem ambiente, pois não se pode conceber a existência de algo em seu entorno, desde que o consideremos infinito.

Os nove primeiros capítulos, que se busca manter inter-relacionados, interligados, entrelaçados, integrados, como uma malha, uma trama, uma rede, uma teia de idéias, fundamentos, conceitos e princípios que formam o alicerce do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - o Sistemismo ampliado - constantes dos capítulos X a XII.

Finalmente, o capítulo XIII, “Rumo a uma Sociedade Cibernética”, aborda a hipótese de uma nova utopia: um sistema social aberto, baseado no Estado de Direito Democrático, cuja essência é ser repleto de mecanismos regulatórios (“feedback” sociais), destinados a assegurar o equilíbrio do seu funcionamento, objetivando torná-lo harmônico, em toda a plenitude e, inserido num contexto ecológico perfeitamente adequado aos propósitos ou telos da sociedade.

Este modelo sócio-econômico-jurídico-cultural e ecológico seria capaz de garantir aos seus integrantes, entre outras, as condições de liberdade individual e coletiva e, de universalização do acesso às informações, cidadania, trabalho, moradia, alimentação, educação, saúde, segurança, saneamento básico, transporte e lazer, enfim, igual oportunidade para todos: justiça social, adequada distribuição de renda e, qualidade de vida, compatível com a dignidade da pessoa humana, em perfeita harmonia com o contexto ambiental.

sábado, 2 de maio de 2009

Miranda será cenário de treinamento de tiro do Exército

Campo Grande News

O Campo de Instrução de Betione, em Miranda (205 km de Campo Grande), será cenário, no período de segunda (4) a quinta-feira (7) de um treinamento do Destacamento de Aviação do Exército do CMO (Comando Militar do Oeste). Será a 1ª Campanha de Tiro.

Os treinamentos de tiro serão feitos com o armamento padrão das aeronaves modelo Fennec (HA-1): metralhadora Axial .50, lançador de foguetes ar-terra de 70 mm e metralhadora lateral 7,62 mm. Duas aeronaves desse modelo vão ser utilizadas.

Participarão do treinamento pilotos, mecânicos de aeronaves e cerca de 40 militares especializados como: mecânicos de armamento de aeronaves, equipes de abastecimento e de busca e salvamento.

Conforme o CMO, os tiros ocorrerão somente dentro do Campo de Instrução de Betione, “onde a infraestrutura permite a sua realização com toda segurança”.

Em nota enviada a imprensa, o comando solicita “aos moradores das áreas próximas que, para evitar acidentes, não transitem dentro da área militar” e pede desculpas por eventuais transtornos provocados pelo ruído das aeronaves.

domingo, 19 de abril de 2009

MS é também terra de índio, protestam líderes indígenas

Ângela Kempfer
Marcelo Victor


Luta dos terena é por terras na região de Miranda.
Durante reunião na semana que passou, lideranças indígenas das etnias terena e guarani resumiram a disputa por terras em Mato Grosso do Sul alertando que “acabou a paciência”.

Em Miranda, onde a pendência é a ampliação da aldeia cachoeirinha, grupos de diferentes regiões do País discutiram a situação no Estado que é considerada “bola da vez” no Brasil, depois da demarcação contínua em Raposa Serra do Sol, definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Índios do Pará, Minas Gerais e região sul, oficializaram a solidariedade à luta dos povos sul-mato-grossenses, também por avaliar que, depois de Raposa Serra do Sol, a decisão que valer para uma etnia, valerá para todas.

Um exemplo são as 19 condições impostas pelo STF para que sejam feitas demarcações a partir de agora, consideradas dificuldades a mais no processo já carregado de preconceito, radicalismos e equívocos históricos.

Na avaliação da liderança xavante da Articulação dos Povos Indígenas do Cerrado (ARPICE), Arparidi Loptiro “o Estado brasileiro declarou a guerra para os indígenas de todo o país, porém nós vamos conseguir com nossos rituais, com nossos parentes pintados para a luta e vamos avançar na politização, com espírito guerreiro, para reconquistar nossas terras”.

A ironia neste 19 de abril, é que a principal causa dos conflitos na região sul do Estado foi provocada pelo mesmo homem que criou o Dia do Índio, em 1943. O presidente Getúlio Vargas garantiu a homenagem, mas também foi responsável pela distribuição de terras tradicionalmente indígenas para colonização nestes lados do Brasil, na década de 50.

Depois de tantos anos, a disputa só ficou mais agressiva. De um lado, fazendeiros tentam legalizar as milícias para segurança de que nenhum índio vai invadir áreas privadas. De outro, os índios evocam o conceito “tolerância zero”.

Durante o encontro em Miranda, com faixas que protestam “MS é também terra de índio”, índios como Ilton Tuchá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo lembraram da força mística. “O espírito de luta e resistência que temos é a única forma de enfrentar os fazendeiros, pistoleiros e policias, porque o Estado não respeita a legislação que ampara os povos”.

No meio da briga, antropólogos da Funai tentam avançar em estudos esperados desde a Constituição de 88, com trabalhos de vistorias e levantamento do que realmente é direito dos povos indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul.

O processo foi barrado em 2008 e, teoricamente, retomado no mês passado, após nova publicação de portarias da Funai, desta vez definindo participação de membros do governo no levantamento antropológico e prazo para contestação dos fazendeiros.

Mas o anúncio de volta ao trabalho já mobilizou a classe produtora, deputados estaduais e federais, encabeçados pelo governo estadual. Chegou a ser montado um grupo para estudar juridicamente como impedir as demarcações. Também houve reunião com o minstro da Justiça, Tarso Genro.

A situação ficou tão tensa, que as últimas investidas pessoais do governador André Puccinelli foram direcionadas à Igreja Católica, com reunião com bispos para pedir que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) deixasse de atuar na mobilização dos índios sul-mato-grossenses, como forma de “evitar o confronto e as mortes”.

Pé de guerra - Durante a reunião em Mato Grosso do Sul, Cretâ Kaingag, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul do Brasil, deu depoimentos que remetem ao tudo ou nada na briga pela demarcação. “Nosso sangue que regou a nossa terra vai ter valor só se garantimos a vida futura para nossas crianças. A paciência se esgotou porque o Estado brasileiro jogou a Constituição Federal no lixo”.

Os índios dizem que desta vez não vão renunciar aos hectares pelo quais vêm lutando há décadas. Na contas deles, do território estadual, cerca de 7,2 milhões de hectares estão nas mãos de 981 produtores rurais, enquanto 60 mil índios têm de produzir em 500 mil hectares. Esse valor corresponde a apenas 2% do território estadual aos indígenas, ao passo que, em Mato Grosso, este percentual é de 16%.

Estudo - Os antropólogos responsáveis pelos trabalhos em Mato Grosso do Sul tentam tranqüilizar os dois lados na disputa, mas reafirmam algumas explicações que consideram pertinentes neste momento.

Do fim do século XIX para cá, os colonizadores ocuparam praticamente todo o território que antes pertencia aos guaranis. Nesse processo de ocupação, os indígenas foram, pouco a pouco, sendo restringidos a áreas muito pequenas. Hoje, temos 40 mil índios que vivem em cerca de 44 mil hectares. Eles estão praticamente sem terra. Na aldeia de Dourados, a situação é dramática: há apenas 3,5 mil hectares para 12 mil índios. Eles não têm condições de desenvolver nem sequer a agricultura de subsistência. Dependem da cesta básica dada pelo governo.

Segundo a Funai, os grupos de trabalho foram criados para fazer um levantamento, para que se conheça, com precisão, a real demanda dos índios.

Os estudos devem avaliar a composição das famílias, as relações de parentesco, a história deles em relação à terra, a ocorrência de determinados indicadores que comprovem a presença deles por ali, como casas abandonadas, resquícios de objetos, cemitérios indígenas etc.

Algumas propostas para conciliação são criticadas pelos antropólogos, como comprar terras em outras regiões do estado para distribuir ao guarani e terena.

Em entrevista à revista carta Capital, o antropólogo Rubens de Almeida explicou porque essa medida não seria aceita. “As terras não pertencem aos índios. Estes é que pertencem a uma terra. Por isso, eles se recusam a aceitar terras que não são suas, que não foram ocupadas pelos seus antepassados. No fim dos anos 70, a Funai tentou assentar um grupo de guaranis na aldeia Bodoquena, dos índios Kadiwéu, um pouco mais ao norte do estado. Ela tem 575 mil hectares para uma população muito pequena, entre 1,5 mil e 2 mil índios. Não deu certo. Os guaranis insistiram para voltar. Como a Funai não mobilizou transporte para trazê-los de volta, eles iniciaram uma marcha a pé de mais de 700 quilômetros”.

Segundo ele, é falso o debate sobre demarcação contínua em MS. “O estado tem colonização consolidada e economia estabelecida. A rigor, pela Constituição, até seria possível pensar numa solução para os índios desconsiderando os brancos. Não é o caso. O plano operacional prevê a presença dos proprietários rurais na região. Estuda-se, sim, a possibilidade de criar conexões entre as aldeias por meio de corredores ecológicos, o que permitiria a passagem de bichos e a circulação dos guaranis. Sem prejuízos, já que os corredores passariam pela área de reserva legal das fazendas. Isso leva em conta o próprio desenvolvimento do estado, eu diria”.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Dona Cirinha visita Miranda - Adalberto Lopes Garrido



Dona Cirinha e a amiga Mirian (Alemanha)

Nesta quinta-feira (16) Dnª Cirinha esteve visitando Miranda.

Participou junto com a religiosa Lucila das homenagens ao Dia do Índio na comunidade indígena Mãe Terra, da etnia terena.

Antes de retornar Cirinha visitou a APAE, entidade que hoje atende clinica e pedagogicamente quase uma centena de portadores de necessidades especiais, e da qual a mesma é Sócia Benemérita, sendo recebida por seu presidente Adalberto Carlos Garrido e as profissionais clinicas com muita alegria.

domingo, 5 de abril de 2009

Neder Vedovato participa de seminário da APAE em Miranda

Adalberto Lopes Garrido

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miranda -APAE, em conjunto com o CEEMVIRG – Centro de Educação Especial Maria Virginia Rosário Garrido, apoiados pela Federação das APAEs do Mato Grosso do Sul, realizou o 2º Seminário Descentralizado da 6ª Região Administrativa com sucesso absoluto de participantes.

A solenidade de abertura do evento deu-se no plenário Juvenal A. Branco, da Câmara Municipal de Miranda, na sexta-feira (27) as 08:30 horas e contou com a participação do prefeito Neder Vedovato (PSB), além de outras autoridades do município.

Quase 300 pessoas se aglomeraram no recinto para ouvir as palavras do presidente da entidade e também vice-presidente da Federação Estadual Sr. Adalberto Carlos Lopes Garrido.

Bastante emocionado, Garrido enfatizou a necessidade em trazer este evento educacional para Miranda, pois a inclusão esta instituída por decreto do MEC em todo Brasil, mas ainda “engatinhando” na realidade de cada município.

Com o tema EDUCAÇÃO INCLUSIVA – Meios e Efeitos, o seminário ofereceu durante os períodos matutino da sexta e sábado, e vespertino da sexta, palestras com convidados especiais como a Drª Tânia R. Levada da UFSC – SP; Fabiana Maria das Graças, Coordenadora Nacional da FENAPAEs em Educação Especial; Maria Aparecida dos Reis, Coordenadora Estadual em Educação Profissional; Profªs Miriam de Souza Bastos e Agra Moreira da UFMS de Campo Grande; além da fonoaudióloga Fernanda F. Lourenço Coordenadora Clínica da APAE de Miranda.

O prefeito Neder, parabenizou a diretoria e profissionais da entidade por sua dedicação e profissionalismo durante esses 5 anos de atividade, lembrando que desde quando ainda vereador apoiou a criação da APAE, e hoje como executivo do município na administração Miranda Unida por nossa gente, continuará apoiando cada vez mais, dentro das possibilidades e respeito as leis este projeto que deu certo.

Neder novamente lembrou de seu compromisso sobre a preparação do terreno da entidade no Bairro Santa Cruz para construção de sua sede própria....estamos passando por uma fase difícil com relação a recursos devido a crise econômica mundial, mas realizaremos a drenagem e preparação logo que seja possível...agradeceu a presença de todos os educadores ali presentes que estavam se capacitando e valorizando a rede escolar do município.

Também fizeram uso da palavra o autodefensor estadual Marcelo Henrique e a Secretaria Municipal de Educação, Profª Mara Almeida, que parabenizou os organizadores pelo evento. Segundo informações do presidente no 1º Seminário realizado em 2004, foram 51 os participantes e desta feita 243 inscritos participaram, sendo que 90% dos certificados com 20 horas de validade, foram retirados ainda no sábado, por volta de 12:00 horas....isso demonstrou o interesse sobre o assunto e a qualidade das palestras, fazendo com que os participantes permanecessem até o final do evento. As APAEs de Corumbá, Bodoquena, Dois Irmãos, Guia Lopes, Anastácio, Bela Vista e Campo Grande, além da Pestalozzi de Aquidauana também enviaram profissionais da área de educação especial para participarem do evento.

terça-feira, 10 de março de 2009

Energia foi restabelecia em Miranda e Bodoquena

12:15

Fernanda Mathias
Após 15 horas sem energia, moradores de Miranda e Bodoquena tiveram o serviço restabelecido às 9h02 desta terça-feira, segundo informações da Enersul. A falta de luz foi provocada pela queda de raio no transformador de uma subestação.

Conforme a assessoria de imprensa da Enersul, uma subestação móvel, com capacidade de atender uma cidade como Aquidauana (que tem população superior a soma dos habitantes das duas cidades afetadas), foi levada ontem à noite de Campo Grande para Miranda.

URGENTE- Miranda está sem energia desde ontem a tarde (Wilson de Carvalho)

Segundo informações o municipio de Miranda está sem energia desde ontem a tarde devido a um problema na subestação.

Pelo que consta uma carreta está sendo deslocada para a cidade visando restabelecer provisoriamente a energia.

O problema ocorreu na Subestação de Miranda e as causas não foram informadas. A informação é de que o problema seria grave por isso a necessidade de utilização desta carreta que ainda não chegou a cidade.

Já são mais de 15 horas sem energia. A infromação foi divulgada a pouco pela FM PAN de Aquidauana.


www.aquidauananews.com

Queda de raio deixa Miranda e Bodoquena sem energia

Aline dos Santos
A queda de um raio no transformador de uma subestação interrompeu desde as 18h de ontem o fornecimento de energia elétrica para as cidades de Miranda e Bodoquena.

Na prefeitura de Miranda, a informação é que a cidade está às escuras há cerca de 15h, com um pico de energia por volta das 4h da manhã de hoje.

Conforme a assessoria de imprensa da Enersul, uma subestação móvel, com capacidade de atender uma cidade como Aquidauana (que tem população superior a soma dos habitantes das duas cidades afetadas), foi levada ontem à noite de Campo Grande para Miranda.

A previsão da empresa é que a subestação volte a funcionar normalmente ainda pela manhã.