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Área central de Aquidauana: município pode perder o distrito, que dever se transformar em reserva indígena.
O distrito de Taunay, localizado no município de Aquidauana, de 33 mil hectares e a 172 quilômetros de distância de Campo Grande – ocupado por aproximadamente 7.000 índios – poderá ser declarado terra indígena pelo Governo federal, desapropriado, e os atuais moradores que não pertencem às tribos serão indenizados.
Segundo a assessoria da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Distrito Federal (DF), no distrito de Taunay, há uma vila habitada em sua maior parte por famílias, que pertence à Terra Indígena Taunay/Ipegue. De acordo com a assessoria, essa terra indígena passa por um processo de revisão de limites.
No mês passado, segundo o administrador regional da Funai em Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda, uma equipe de Brasília veio fazer o levantamento fundiário daquelas áreas. "A reserva demarcada pega todo o distrito de Taunay e vai pertencer aos índios, 40 caciques já foram a Brasília conversar sobre essa área. Só falta agora a portaria declaratória, o processo está no Ministério da Justiça", disse o administrador.
A assessoria da Funai, em Brasília, informou que ainda não há previsão para publicação de portaria declaratória com a nova delimitação da área feita recentemente pelos técnicos da fundação. De acordo com a assessoria, homologada em 1991 pelo Decreto nº 276, a Terra Indígena Taunay/Ipegue tem superfície de 6.461 hectares e poderá atingir 33.900 hectares com a revisão de limites.
Caso seja confirmada a declaração de posse definitiva do território aos índios, a população sem origem indígena que estiver nessas terras será indenizada, após o levantamento das benfeitorias.
Outro grupo técnico, segundo a assessoria da Funai/DF, foi enviado também no mês passado em Mato Grosso do Sul para identificação de propriedades e benfeitorias que deverão ser indenizadas no município de Miranda, por ocupar espaço da Terra Indígena Cachoeirinha.
Essa terra, segundo a assessoria, foi declarada de posse permanente do grupo indígena terena, com superfície aproximada de 36.288 hectares, por meio da Portaria n° 791, de 19 de abril de 2007.
Fonte: Correio do Estado http://www.fmpan.com.br/ |
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