Índios que ocupam fazenda de Pedrossian denunciam ameaças de morte

Ítalo Zikemura

Lideranças terenas da aldeia Cachoeirinha, que ocupam a fazenda do ex-governador Pedro Pedrossian, em Miranda vieram à Campo Grande para uma reunião com representantes do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza Tupã I e Cimi (Centro Missionário Indigenista) para denunciar ameaças de morte que teriam sido feitas por produtores rurais contra seis lideranças indígenas e uma religiosa que apoia os índios na região. De acordo com os indígenas, na última quarta-feira (2), um homem em uma camionete chegou à residência da Irmã Lucila e teria dito que conhecia todas as lideranças que ocupam a fazenda Petrópolis, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian e que quando chegasse a hora certa, os retiraria na base da “bala”. Como aviso, o homem ainda disse a Lucila para que ela não se envolvesse com os índios, pois o fim dela poderia ser igual ao da missionária americana Dorothy Stang, que trabalhava pelos direitos dos trabalhadores rurais sem-terra no Pará e foi assassinada em 2004. Clima O clima na região começou a ficar tenso no final de novembro, quando 14 camionetes com homens armados fecharam estrada que dá acesso à fazenda Petrópolis e ameaçaram os índios que tentavam passar pela barreira. Desde então os terenas se reuniram e ficaram de vigília para que não acontecesse nenhum atentado, segundo eles. Reintegração de posse Em outubro houve uma ordem de reintegração de posse da fazenda do ex-governador, mas um acordo com a Polícia Federal impediu que a ordem fosse cumprida imediatamente até que fosse julgado pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal - Região 3) o agravo impetrado pelo MPF sobre a desocupação da fazenda. A decisão do recurso contra o despejo dos índios que ocupam a fazenda Petrópolis foi julgada na quarta-feira (2), e a 1ª Turma do TRF-3 suspendeu a reintegração de posse da área. Zacarias Rodrigues, um dos líderes, conta que a comunidade indígena da aldeia espera há 28 anos para ocupar definitivamente a área dos seus antepassados, que já está demarcada pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Na fazenda Já Ramon Vieira, outra liderança que veio para reunião esclarece que a ocupação da fazenda está sendo pacífica. “O povo Terena é um povo pacífico, mas diante das ameaças contra as nossas lideranças, e sabendo que eles (produtores rurais) têm realmente o interesse de matar, se acontecer algo com algum de nossos companheiros, estamos preparados para reagir” afirma Vieira. Ramón também lembrou os últimos conflitos entre indígenas e fazendeiros no sul do Estado. “Nós não queremos que aconteça como aconteceu na região sul com Guaranis Kaiowa em Paranhos em Dois Irmãos do Buriti, onde os fazendeiros armaram estratégias com a polícia para retirar os índios” Na ocasião, Olindo Vera e Jenivaldo Vera professores guarani Kaiowa da Aldeia Pirajuí em Paranhos sumiram misteriosamente após confronto com ‘pistoleiros’ da Fazenda São Luis em outubro. Um deles, Jenivaldo, foi encontrado morto. Segurança O representante do CDDH, Paulo Ângelo disse que dará o apoio aos indígenas que dizem ter sido ameaçados. Segundo ele, o MPF (Ministério Público Federal) já foi comunicado e a entidade pedirá proteção policial para indígenas ameaçados. “Já tivemos casos que comunicamos aos órgãos competentes uma vez e mesmo assim lideranças indígenas foram assassinadas em Mato Grosso do Sul. Não vamos deixar isso acontecer de novo”, afirma Ângelo. Ítalo Zikemura Advogado do Cimi, Rogério Rocha afirmou que já fez contato com a PF que deverá mandar amanhã (5) uma equipe para fazer a seguranças dos 500 índios que ocupam a fazenda Petrópolis.

Justiça suspende reintegração de posse na fazenda de Pedrossian

MPF/PR/IZ

Pedido do MPF é atendido e TRF-3 suspende reintegração de posse em fazenda em que Funai já havia demarcado a terra indígena Cachoeirinha Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou decisão monocrática proferida pelo desembargador federal Luiz Stefanini e suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau que determinava a reintegração de posse de terras ocupadas por indígenas na fazenda Petrópolis, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul. Com esta decisão da 1ª Turma, os índios terenas poderão permanecer na área, já delimitada e demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo a terra indígena Cachoeirinha. O recurso (agravo legal em agravo de instrumento, este interposto pelo procurador da República Emerson Kalif Siqueira) foi movido pelo procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva em setembro, após o desembargador federal Luiz Stefanini concluir que a saída dos índios de Cachoeirinha, em cumprimento à ordem judicial da 1ª Vara de Campo Grande, motivava a perda de objeto do recurso. “A desocupação da Fazenda Petrópolis pela comunidade indígena Terena de Cachoeirinha, embora tenha se dado de forma pacífica, não se revela ato de vontade dessas pessoas, mas apenas e tão somente respeito e obediência às ordens judiciais”, argumentou o procurador em seu recurso. “Se assim fosse, todo cumprimento de determinação judicial implicaria a extinção dos processos por falta de interesse processual, raciocínio este que se revela inadequado”, prossegue Gomes da Silva, ressaltando que os terenas ainda disputam judicialmente a posse da terra na fazenda Petrópolis, que tem como proprietários o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, e de sua filha, Regina Maura Pedrossian. O procurador também se insurgiu contra o fato de o desembargador proferir uma segunda decisão monocrática no processo, extinguindo o processo sem levá-lo à apreciação da 1ª Turma, subvertendo a ordem processual e em “flagrante desrespeito ao princípio da colegialidade dos julgamentos dos recursos”. “Neste caso o Ministério Público Federal tem o direito de pleitear seja o julgamento do seu recurso proferido pelo colegiado, órgão competente para sua apreciação, na medida em que este poder jurisdicional não pode ser-lhe retirado, sob pena de ferir o princípio da colegialidade das decisões. Assim, não se pode tolher do colegiado a competência para se pronunciar sobre a decisão terminativa contra a qual se recorre, tal como fez o Em. Desembargador Federal Luiz Stefanini”, observa o procurador no recurso do MPF. Outro ponto atacado por Gomes da Silva foi o fundamento do desembargador no sentido de que o MPF não teria legitimidade para atuar neste caso por se tratar de “comunidade indígena”, e não “população indígena”, como supostamente exigiria a Constituição Federal. Além do artigo 129 e 232 da Constituição Federal, o procurador transcreveu os artigos 5º e 6º da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/93), nos quais a atribuição do MPF na defesa dos indígenas é expressa – tanto com a utilização dos termos “populações” quanto “comunidades”. “Inequívoco que os interesses que se pretende defender repercutem de forma direta no direito de os índios ocuparem a Terra Indígena Cachoeirinha, de inegável relevância social, pois consistente no direito à vida dos indígenas, ou seja, à sua própria sobrevivência e reprodução física e cultural”, pontuou o procurador no recurso. A reforma da decisão do desembargador Luiz Stefanini ocorreu na sessão de ontem (1º/12) da 1ª Turma do TRF-3.

Indios terenas invadem mais quatro fazendas em Miranda

William Franco da Fm Pan

Os índios da etnia Terena ampliaram a área ocupada em Miranda, a 205 quilômetros de Campo Grande. Além da Fazenda Petrópolis e de uma chácara, os indígenas invadiram mais quatro fazendas no município para aumentar a pressão sobre a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Eles exigem a ampliação da Aldeia Cachoeirinha para 33 mil hectares. No entanto, os proprietários se recusam a receber apenas a indenização pelas benfeitorias. Eles exigem o pagamento pela terra nua, medida que é considerada inconstitucional.

Cerca de 800 índios ocupam seis áreas em Miranda. Eles definiram a onda de invasões como retomada. Eles já ocuparam áreas em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti e ameaçam realizar movimento semelhante em Aquidauana.

Pedrossian se desfilia do PTB e não concorre em 2010

Sexta-feira, 09 de Outubro de 2009 09:54 Fernanda França

Marcelo Victor

Pedrossian pede desfiliação do PTB e não concorre nas eleições 2010
O ex-governador Pedro Pedrossian apresentou ontem seu pedido de desfiliação à cúpula regional do PTB.

Com isso, não poderá disputar cargos eletivos no pleito do ano que vem.

Pedrossian se filiou ao partido com a intenção de disputar o governo do Estado ou emplacar seu filho, Pedro Pedrossian Filho, em algum cargo eletivo no ano que vem.

Entretanto, “Pepê” não concretizou sua filiação ao PTB e acabou permanecendo no PMN, assim como sua mãe, Maria Aparecida Pedrossian.

Segundo o presidente regional do PTB, Ivan Louzada, disse que o ex-governador acabou ficando isolado, o que deve ter motivado sua desfiliação.

Pedrossian não conversou com Louzada sobre a desfiliação. Apenas encaminhou o documento à Executiva Regional.

Questão Indígena

Aldeias indígenas

Questão Indígena
Mato Grosso do Sul possui a Segunda maior população indígena do Brasil. Está em primeiro lugar, dentre todos os Estados brasileiros, em termos de concentração dessa mesma população.
Aqui existem, reconhecidamente, cinco etnias:
• Guarani (subgrupos Kaiowá e Ñandeva)
• Guató
• Kadiwéu
• Ofayé-Xavante
• Terena

Em 1998, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) apontou os seguintes números para a população indígena do Estado: mais de 37.000 índios.
Vinte e oito municípios de Mato Grosso do Sul, de um total de setenta e sete, abrigam populações indígenas em seus territórios. A cidade de Miranda possui a etnia Terena.

Comunidades Indígenas
Terena
Compreendem o segundo maior grupo étnico do Estado. Espalhados pelo Mato Grosso do Sul, a maior concentração desses índios esteve e está nas regiões de Miranda e Aquidauana. Constitui-se num dos grupos mais aculturados de índios do Brasil e sobre ele há vários trabalhos acadêmicos, especialmente os de Roberto Cardoso de Oliveira.

Terras indígenas no Mato Grosso do Sul:
Área do Estado em hectares:
35.054.800 ha
Áreas Indígenas: 616.812 há (1,7596% das terras do Estado).
Terras efetivamente ocupadas por indígenas: 50.556 ha (0,1442% das terras do Estado e 8,1963 do total das terras indígenas).
População total do Estado: 1.778.484 (IBGE - 1991)
População indígena: 51.208 (CIMI-MS)
População indígena aldeada: 8.736 índios.
Organizações Indígenas do Mato Grosso do Sul
ACIRK - Associação das comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu
AITECA - Associação Indígena Terena da Cachoeirinha
AMI - Associação dos Moradores Indígenas de Campo Grande
AICGP - Associação dos Índios Canoeiros do Pantanal
APINP - Associação dos Povos Indígenas do Pantanal
Associação "Mãos Unidas" das Aldeias Campão e Babaçu
Associação da Aldeia Argola
Associação da Aldeia Bananal
Associação da Aldeia Lagoinha
Associação da Aldeia Ipegue
Associação da Aldeia Limão Verde
ATI GUASU GUARANI
Comissão de Professores Indígenas Guarani-Kaiowá
Comitê Terena
Centro de Cultura Nativa - Campo Grande
KAGUATEKA
UNI - Centro-Oeste
União das Mulheres Terena da Aldeia Bananal

Miranda: Site Oficial da Prefeitura do Município

Clique neste LINK, visitar Midanda

http://www.miranda.ms.gov.br/index.php?idcanal=49