quarta-feira, 26 de agosto de 2015
quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Índios Tremembés recebem posse permanente de terras no Ceará
O termo foi assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 7 na presença de representantes da etnia em evento realizado no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, em Fortaleza.
Adriana Carneiro de Castro, liderança dos Tremembés, considera que o ato é uma conquista não só para a etnia, mas para todos os indígenas do Ceará. “Acredito que essa vitória não está só conosco, mas se expande a todos os nossos parentes, que também esperam por esse momento. Quero dizer a eles que estamos unidos nessa busca de conquistar todas as nossas terras no estado.”
A Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú tem 3.580 hectares. O espaço é alvo de uma disputa judicial com um grupo estrangeiro que planeja construir um grande empreendimento turístico no local. Batizado de Nova Atlântida, o projeto inclui a construção de hotéis e campos de golfe na área.
Por decisão liminar da Justiça Federal, o licenciamento ambiental do empreendimento está suspenso desde novembro do ano passado. “Vivemos uma luta acirrada por conta desse grande impacto na nossa terra e no nosso modo de vida”, diz Adriana.
Após a declaração de posse permanente, o próximo passo é a demarcação da terra indígena, que será feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em seguida, vem a homologação. Entre um processo e outro, ocorre a chamada desintrusão, que consiste na retirada de não-índios do local.
Segundo o coordenador regional da Funai Nordeste II, Eduardo Dezidério Chaves, essa é uma etapa negociada e sem prazos definidos, pois depende da quantidade de posseiros e dos valores que deverão ser pagos pelo que já estava edificado no local.
Para o coordenador, a publicação da portaria declaratória é um marco importante na defesa dos direitos dos povos indígenas do Ceará. “Os processos de demarcação de terras no Nordeste são mais lentos, mas não menos importantes. A portaria é uma vitória dos povos indígenas e da própria sociedade brasileira, pois as terras indígenas são as áreas mais bem preservadas”.
Há 14 etnias indígenas no Ceará, mas somente uma terra é regularizada (a dos Tremembés do Córrego João Pereira, que fica entre os municípios de Acaraú e Itarema, a cerca de 200 quilômetros da capital). Embora o Censo de 2010 conte uma população de 20.697, a Funai estima que os indígenas são quase 30 mil no estado. A região Nordeste concentra 25,5% da população indígena brasileira. A Funai não se pronuncia sobre a disputa judicial envolvendo a terra dos Tremembés da Barra do Mundaú.
Editor Maria Claudia
Criado em 11/08/15 21h01
e atualizado em 11/08/15 21h05
Por Edwirges Nogueira – Repórter da Agência Brasil Edição:Maria
Por Edwirges Nogueira – Repórter da Agência Brasil Edição:Maria
Claudia
Fonte:Agência Brasil
O povo indígena cearense
Tremembé conquistou a posse permanente das terras que ocupam no
município de Itapipoca (a 135 quilômetros de Fortaleza). A portaria
declaratória da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi publicada
hoje (11) no Diário Oficial da União.O termo foi assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 7 na presença de representantes da etnia em evento realizado no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, em Fortaleza.
Adriana Carneiro de Castro, liderança dos Tremembés, considera que o ato é uma conquista não só para a etnia, mas para todos os indígenas do Ceará. “Acredito que essa vitória não está só conosco, mas se expande a todos os nossos parentes, que também esperam por esse momento. Quero dizer a eles que estamos unidos nessa busca de conquistar todas as nossas terras no estado.”
A Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú tem 3.580 hectares. O espaço é alvo de uma disputa judicial com um grupo estrangeiro que planeja construir um grande empreendimento turístico no local. Batizado de Nova Atlântida, o projeto inclui a construção de hotéis e campos de golfe na área.
Por decisão liminar da Justiça Federal, o licenciamento ambiental do empreendimento está suspenso desde novembro do ano passado. “Vivemos uma luta acirrada por conta desse grande impacto na nossa terra e no nosso modo de vida”, diz Adriana.
Após a declaração de posse permanente, o próximo passo é a demarcação da terra indígena, que será feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em seguida, vem a homologação. Entre um processo e outro, ocorre a chamada desintrusão, que consiste na retirada de não-índios do local.
Segundo o coordenador regional da Funai Nordeste II, Eduardo Dezidério Chaves, essa é uma etapa negociada e sem prazos definidos, pois depende da quantidade de posseiros e dos valores que deverão ser pagos pelo que já estava edificado no local.
Para o coordenador, a publicação da portaria declaratória é um marco importante na defesa dos direitos dos povos indígenas do Ceará. “Os processos de demarcação de terras no Nordeste são mais lentos, mas não menos importantes. A portaria é uma vitória dos povos indígenas e da própria sociedade brasileira, pois as terras indígenas são as áreas mais bem preservadas”.
Há 14 etnias indígenas no Ceará, mas somente uma terra é regularizada (a dos Tremembés do Córrego João Pereira, que fica entre os municípios de Acaraú e Itarema, a cerca de 200 quilômetros da capital). Embora o Censo de 2010 conte uma população de 20.697, a Funai estima que os indígenas são quase 30 mil no estado. A região Nordeste concentra 25,5% da população indígena brasileira. A Funai não se pronuncia sobre a disputa judicial envolvendo a terra dos Tremembés da Barra do Mundaú.
Editor Maria Claudia
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