Iniciativa Cerrado Sustentável termina execução com bons resultados
Paulo de Araújo/MMA
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Projeto trabalhou pelo fortalecimento do sistema de unidades de conservação e monitoramento do bioma
Por: Luciene de Assis - Editora: Melissa Silva
A Iniciativa Cerrado Sustentável
se encerra nesta terça-feira, 30/6, depois de cinco anos de execução,
“com bons resultados alcançados nos quatro componentes do projeto”.
Especialistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão coordenador do
projeto, participaram da reunião final de encerramento da Iniciativa,
na sede do Banco Mundial, em Brasília, durante toda segunda-feira, 29/6.
“De modo geral, todas as metas foram alcançadas”, assegura a analista
ambiental do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio/MMA),
Adriana Bayma. Ela lembra que o objetivo projeto era promover a
conservação, restauração, recuperação e manejo sustentável de
ecossistemas naturais e agropecuários, bem como a valorização e o
reconhecimento de suas populações locais, buscando condições para
reverter os impactos socioambientais negativos no bioma.
INVESTIMENTOS
De responsabilidade do MMA, em parceria com o Banco Mundial e o Fundo
Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), a Iniciativa GEF
Cerrado Sustentável recebeu doação de aproximadamente R$ 30 milhões
(cerca de US$13 milhões) e uma contrapartida nacional na ordem de R$ 78
milhões. A Iniciativa foi concebida como um projeto na modalidade
guarda-chuva e foi executada por um conjunto de subprojetos, um deles
desenvolvido pelo próprio MMA.
O projeto do MMA, “Políticas e monitoramento do bioma Cerrado”, foi um
elemento chave para a implementação da Iniciativa. Além de coordenar e
supervisionar a Iniciativa, o Ministério elaborou e implementou
instrumentos de políticas de conservação ambiental e uso sustentável,
conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Cerrado Sustentável.
Segundo Adriana Bayma, a seleção de projetos levou em consideração a
possibilidade de execução e alcance das metas, sendo que cada projeto
era formado por quatro componentes.
O diretor do DCBio/MMA, Carlos Alberto Scaramuzza, lembra que a
Iniciativa GEF Cerrado Sustentável “é um projeto com objetivo de
construir instrumentos para a implementação de parte dos objetivos e das
diretrizes do Programa Cerrado Sustentável”. Ele explicou que entre os
objetivos estão o fortalecimento do sistema brasileiro de unidades de
conservação no Cerrado, por meio da criação de UCs; do uso sustentável
da biodiversidade dentro da paisagem produtiva; do desenvolvimento e
fortalecimento de políticas públicas; do fortalecimento da gestão
efetiva das unidades; e do monitoramento do bioma.
SUSTENTABILIDADE
Desde o começo, a Iniciativa visou promover o aumento da conservação da
biodiversidade e ainda melhorar o manejo dos recursos ambientais e
naturais do Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas
apropriadas. E tornou-se um dos principais instrumentos do Ministério do
Meio Ambiente para implementar parte dos objetivos e das diretrizes
preconizados pelo Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do
Bioma Cerrado, o Programa Cerrado Sustentável, instituído em 2005.
A Iniciativa foi executada nos últimos cinco anos, mas alguns dos seus
subprojetos deverão ter continuidade no tempo, como o esforço para criar
os dois milhões de hectares de Unidades de Conservação já previstos.
COMO SURGIU
Em setembro de 2003, o MMA instituiu o Grupo de Trabalho do Bioma
Cerrado (GT Cerrado) com a finalidade de elaborar uma proposta de
programa destinado à conservação e ao uso sustentável do bioma. Após um
ano de funcionamento e a realização de diversas consultas públicas, o GT
apresentou a estrutura do Programa Nacional de Conservação e Uso
Sustentável do Bioma Cerrado, sendo formalmente instituído por meio do Decreto nº 5.577/2005.
Coordenada pelo MMA e tendo o Banco Mundial como a agência
implementadora do, a Iniciativa foi executada pelo MMA, secretarias de
Meio Ambiente de Goiás e do Tocantins, e Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que firmaram contratos
diretamente com a agência implementadora, com a interveniência do MMA.
O Comitê da Iniciativa é formado por representantes do MMA, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), ONGs sociais e ambientais e setor empresarial.
A Iniciativa GEF Cerrado Sustentável é vinculada à Comissão Nacional do
Programa Cerrado Sustentável (Conacer), instância responsável por
acompanhar sua execução, além de selecionar os projetos apoiados por
meio de chamada pública na seleção.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028.1165
