Planos Municipais de Mata Atlântica
31/03/2014
Plano Municipal
de Mata Atlântica, para quê?
A Mata
Atlântica é, atualmente, uma floresta inserida na realidade urbana. Ela foi o
“ninho” para as maiores cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro,
Salvador e Florianópolis. Vivem na Mata Atlântica quase 72% da população
brasileira – mais de 145 milhões de habitantes em 3.429 municípios.
A
influência da Mata Atlântica está nas ações mais básicas do dia a dia. A
qualidade do ar e da água, a regulação do clima e a saúde do solo dependem
diretamente dos remanescentes desta floresta, que também é fonte de recursos e
matérias-primas essenciais à economia do país, para atividades como a
agricultura, a pesca, o turismo, a indústria e a geração de energia.
A Mata
Atlântica é também uma das florestas mais ricas em biodiversidade no mundo. Ao
longo do país, ela mostra diferentes feições – incluindo desde as formações de florestas
até ambientes associados, como restingas e manguezais – e é
considerada um dos 34 hotspots mundiais – regiões do planeta de maior
prioridade para a preservação. Essa floresta abriga cerca de 70% dos animais
brasileiros ameaçados de extinção .
No
entanto, a Mata perdeu quase toda a sua cobertura original ao longo da história
do Brasil. Hoje, restam 8,5 % de remanescentes florestais acima de 100
hectares do que existia originalmente. Somados todos os fragmentos de floresta
nativa acima de 3 hectares, temos atualmente 12,5%.
- O que são Planos Municipais de Mata Atlântica?
Conforme
previsto em na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06, a Lei da Mata
Atlântica), os municípios devem assumir sua parte na proteção dessa desse
importante floresta bioma através dos instrumentos possíveis.
O
principal deles é do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à
proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. A
produção elaboração e implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada
município que apresenta remanescentes desse Bioma (para saber se o seu
município está inserido no domínio de Mata Atlântica conforme a Lei, consulte o
Atlas
dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica).
Mario
Mantovani explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o
planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas
verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um
parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir
processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma
legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também
estamos falando em qualidade de vida”, destaca.
Vários
resultados importantes para o Município podem derivar do PMMA, como a criação
e/ou ampliação de áreas protegidas municipais, recuperação de áreas de risco,
proteção aos mananciais de abastecimento, direcionamento ao licenciamento
ambiental (contribuindo para a efetivação da Lei Complementar 140), obtenção de
recursos de compensação, fortalecimento e ferramentas para a gestão e
planejamento ambiental municipal, planejamento territorial, inclusive
regularização ambiental das propriedades rurais contribuindo e direcionando a
efetivação do Código Florestal atual (CAR e PRA).
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FONTE: SOS MATA ATLÂNTICA
Só na água